1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA
LAN TELECOM?
No decorrer dessa política, adotamos os termos abaixo listado com os respectivos
significados:
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - É o órgão que fiscalizará e
orientará a aplicação da LGPD, bem como é responsável pela aplicação de sanções
administrativas em caso de violação à lei.
Base Legal para Tratamento – O tratamento de Dados Pessoais é permitido pela
LGPD de acordo com as bases legais previstas, tais como o consentimento do
Titular, o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias pela Lan Telecom, a
existência de contrato entre a Lan Telecom e o Titular, análise para proteção ao
crédito, bem como legítimos interesses da Lan Telecom ou do Titular.
Biometria - Uma característica física mensurável ou um traço pessoal
comportamental pessoal usado para reconhecer ou verificar a identidade de uma
pessoa. Imagens faciais, impressões digitais e amostras de íris são exemplos de
biometria.
Comissão de Privacidade - Significa a comissão de pessoas da Lan Telecom
composto por representantes do Departamento Jurídico, Segurança da Informação
e Qualidade, responsável pela representação da Lan Telecom perante os titulares e
a ANPD, bem como será responsável pela orientação geral a respeito do tratamento
de Dados Pessoais na Lan Telecom.
Consentimento - É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular
concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade
determinada.
Dado Pessoal - É qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou
identificável, tais como: IP, geolocalização, nome, RG, CPF, endereço, telefone,
conta bancária, dados de veículo, dentre outros.
Dado Pessoal Sensível - É o Dado Pessoal que apresente origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato, dado referente à saúde ou
à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Finalidade - Trata-se da razão ou motivação para que seja realizado o tratamento
de Dados Pessoais.
Legítimo Interesse - Tratamento de dados realizado pelo Controlador, em razão de
um interesse seu, de outras empresas ou da sociedade, sem que o tratamento afete
os direitos e liberdades individuais do Titular.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Oposição - É o direito do Titular de não querer que seu dado seja tratado. Esse
direito pode ser exercido em determinadas situações específicas.
Segurança - Significa a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a
proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais
ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Tratamento - É toda operação realizada com o Dado Pessoal, tais como: coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão,
distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação,
avaliação, controle de informação, comunicação, transferência, difusão ou
extração.
Titular - Pessoa natural a que se referem os Dados Pessoais que são objeto de
tratamento.
Transparência - É a garantia, aos Titulares, de informações claras, precisas e
facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e respectivos agentes de
tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
Resumo dos direitos da Política de Privacidade
Minimização de
dados
Coleta somente os dados pessoais necessários para a
funcionalidade do produto
Direito dos
titulares
Direito garantido ao usuário de acesso, correção e exclusão
dos dados tratados
Prazo de retenção
Os dados pessoais que tratamos serão mantidos apenas
pelo prazo necessário à finalidade do tratamento e/ou sob a
base legal adequada
Coleta de dados
de terceiros
As ferramentas de coleta de dados são as indicadas nesta
Política
2. COMO USAMOS OS SEUS DADOS?
Podemos tratar dados referentes ao uso dos nossos sites, produtos, serviços de
nuvem e aplicativos e por meio da utilização destes (“Serviços”). O Uso de Dados
pode incluir seu endereço de IP, localização geográfica, tipo e versão de navegador,
sistema operacional, tempo da visita aos nossos sites (“Uso de Dados”), número
de utilizações dos Serviços, data da visita, dentre outras. A fonte do Uso de Dados
é Google Analytics. O Uso de Dados pode ser realizado para o propósito de análise
de uso dos Serviços, produtos e serviços da Lan Telecom. A base legal para o
tratamento de tais dados é o legítimo interesse da Lan Telecom, como meio de
garantir a plena execução e funcionalidades dos Serviços.
Podemos tratar os dados de seu cadastro nos Serviços (“Dados de Cadastro”). Os
cadastros podem incluir nome, endereço de e-mail, endereço, CPF, telefone,
imagem, foto, áudio, entre outros. Os Dados de Cadastro podem ser tratados para
fins de operação dos Serviços, fornecimento de produtos e serviços, garantia da
segurança de nossos Serviços, produtos e serviços, manutenção de backup de
bases de dados e comunicação com nossos clientes, incluindo a disponibilização
e acesso à todas as funcionalidades dos Serviços. A base legal para o tratamento
de tais dados é o consentimento.
Podemos processar os dados capturados no ambiente ("Dados do Ambiente"). Os
dados podem incluir imagens faciais, gravações, áudio, que podem ser
classificados como dados pessoais, protegidos por lei. A responsabilidade pela
proteção dos dados de terceiros, capturados dos produtos Lan Telecom, é de
responsabilidade do Usuário, estando dentro de sua competência, aplicar todos os
meios necessários para a proteção efetiva dos dados, em especial, os produtos de
configuração e rede para que padrões mínimos de segurança são garantidos. A Lan
Telecom não se responsabiliza pelo uso ilegal dos dados coletados por meio de
seus produtos, pois não estão acessíveis à sua administração.
Podemos tratar dados a partir de questionamentos que nos sejam enviados em
relação a atendimento ao consumidor (“Dados de Relação do Consumidor”). Os
Dados de Questionamentos do Consumidor podem incluir detalhes sobre suas
perguntas e problemas com produtos e/ou serviços e podem ser tratados para fins
de oferta de novos produtos e/ou serviços, marketing, atualização de processos de
resposta e melhoria de atendimento ao consumidor. A base legal para o tratamento
de tais dados é o legítimo interesse da Lan Telecom e de seus clientes e
cumprimento de obrigação legal.
Podemos tratar seus dados obtidos a partir de transações financeiras realizadas a
partir de nossos Serviços, inclusive para aquisição de produtos e/ou serviços
(“Dados de Transações”). Os Dados de Transações podem incluir seu endereço,
CPF, dados financeiros, bancários e número de cartão de crédito, dentre outros, e
são tratados para o fornecimento de produtos e/ou serviços, manutenção de
arquivos, cumprimento de obrigações fiscais. A base legal para o tratamento de tais
dados é o cumprimento de obrigação legal, especificamente legislação fiscal.
Podemos tratar seus Dados Pessoais para o envio de anúncios, dados pessoais
para fins de cadastro e participação em processo seletivo, propagandas e
marketing direto, relacionados aos interesses do cliente de acordo com suas
preferências. A base legal para o tratamento de tais dados é o consentimento, bem
como legítimo interesse do controlador.
Podemos tratar seus Dados Pessoais a partir do acesso remoto autorizado ao
dispositivo do titular, mediante registro de atendimento junto ao nosso Call Center
ou Pós-Venda. Para acesso, a Lan Telecom utiliza a ferramenta Anydesk, a qual
atende aos requisitos legais de proteção de dados, conforme definições no site
institucional: www.anydesk.com. Os dados acessados são de exclusiva
necessidade para resolução do problema, não sendo tratado nenhum dado
desnecessário para além do atendimento da solução. A base legal para o
tratamento de dados é o consentimento mediante aceite prévio no Acesso Remoto
e também cumprimento de obrigação legal, uma vez que a Lan Telecom presta
assistência técnica no período de garantia dos produtos Lan Telecom.
Podemos tratar seus Dados Pessoais, tais como nome, e-mail, telefone, a partir do
acesso aos nossos canais de atendimento ao cliente, via CHATBOT, por intermédio
de plataformas de terceiros, tais como WhatsApp a qual atende aos requisitos
legais de proteção de dados, conforme definições no site institucional:
https://www.whatsapp.com/legal/. A base legal para o tratamento de dados é o
consentimento mediante aceite prévio desta Política pelo usuário e também o
cumprimento de obrigação legal, uma vez que a Lan Telecom presta assistência
técnica no período de garantia dos produtos Lan Telecom via estes canais de
atendimento.
Em alguns casos, o Produto Lan Telecom poderá captar dados de terceiros do
ambiente (“Dados de Terceiros”). Os dados podem incluir imagens faciais,
gravações, áudio, que podem ser classificados como dados pessoais, protegidos
por lei. A responsabilidade pela proteção dos dados de terceiros, captados a partir
dos produtos da Lan Telecom, são de inteira responsabilidade do Usuário, cabendo
a este, aplicar todos os meios necessários para a proteção efetiva dos dados,
especialmente, a configuração dos produtos e de rede para que os padrões
mínimos de segurança sejam garantidos. A Lan Telecom não é responsável pelo uso
ilegal dos dados coletados por intermédio de seus produtos, pois inacessível a
gestão dos mesmos.
Em alguns casos, podemos utilizar plataforma de terceiros para a gestão do
consentimento do titular dos dados pessoais, tal como WSO2, a qual atende aos
requisitos legais de proteção de dados, conforme definições no site institucional:
https://wso2.com/privacy-policy. A base legal para o tratamento de dados a partir
do uso da ferramenta de gestão de consentimentos é o cumprimento de obrigação
legal, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
3. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?
Podemos divulgar seus dados pessoais a qualquer membro de nosso grupo de
empresas (isso significa nossas subsidiárias, nossos controladores e todas as suas
controladas), na medida do razoavelmente necessário para as finalidades
informadas e de acordo com a legislação aplicável, bem como observadas as
bases legais de tratamento informadas nessa política.
Podemos divulgar seus dados pessoais às nossas seguradoras e/ou consultores
profissionais, na medida do razoavelmente necessário para os fins de obter ou
manter cobertura de seguro, gerenciar riscos, obter aconselhamento profissional
ou o ingresso, exercício ou defesa em ações administrativas, arbitrais e ou legais.
Ademais, podemos divulgar seus dados para nossos fornecedores na medida do
razoavelmente necessário para lhe fornecer nossos produtos e/ou serviços e
assegurar a segurança na utilização de nossos Serviços e na utilização de seus
dados pessoais, tais como fornecedores, serviços de marketing e atendimento ao
consumidor, provedores de redes e serviços de nuvem.
As transações financeiras relacionadas aos nossos Serviços e à aquisição de
nossos produtos e/ou serviços são tratadas por nossos provedores de serviços de
pagamento, sendo que compartilhamos os dados da transação com nossos
prestadores de serviços de pagamento apenas na extensão necessária para os fins
de processar seus pagamentos, reembolsar valores e lidar com reclamações e
consultas relacionadas a essas questões.
Além das divulgações específicas de dados pessoais estabelecidas nesta Cláusula
4, podemos divulgar seus dados pessoais sempre que tal divulgação for necessária
para o cumprimento de uma obrigação legal e/ou regulatória a qual a Lan Telecom
está sujeita, bem como para proteger seus interesses vitais ou os interesses vitais
de outro titular de dados.
A Lan Telecom e outras empresas de seu grupo possui escritórios e instalações em
outros países, bem como possui fornecedores em outros países (hospedagem de
sites, serviços de nuvem, gateways de pagamento, suporte técnico,
desenvolvimento, modelagem, customização, entre outros). Dessa forma,
podemos transmitir seus dados para fora do Brasil com vistas aos propósitos
indicados acima. A Lan Telecom adota todas as medidas adequadas e celebra os
contratos necessários com seus fornecedores e escritórios estrangeiros para
garantir que o tratamento de dados pessoais fora do Brasil seja realizado de acordo
com a LGPD e em observância às políticas da Lan Telecom.
Você reconhece que os dados pessoais que você fornece à Lan Telecom por meio
dos Serviços ou de nossos produtos e/ou serviços podem estar disponíveis para
operadores em todo o mundo.
Você reconhece que os dados pessoais que você fornece à Lan Telecom por meio
dos Serviços ou de nossos produtos e / ou serviços podem estar disponíveis para
operadoras em todo o mundo.
4. POR QUANTO TEMPO RETEMOS E QUANDO EXCLUÍMOS SEUS DADOS?
Os dados pessoais que tratamos serão mantidos apenas pelo prazo necessário à
finalidade do tratamento e/ou sob a base legal adequada.
Tomamos medidas adequadas para garantir que processamos e retemos as
informações incluindo informações pessoais, enquanto qualquer uma das
seguintes circunstâncias se aplicar:
A. Na duração pela qual as informações são usadas para oferecer um suporte ou
serviço;
B. Conforme exigido por lei, contrato ou obrigações regulatórias;
C. Enquanto uma conta ou assinatura estiver ativa;
D. Nos produtos, para garantir a funcionalidade e o desempenho necessários,
incluindo responsabilidades sob garantias;
E. Para cumprir as leis aplicáveis, inclusive para fins fiscais e de auditoria;
F. Para impor nossos direitos, incluindo litígios e cobranças;
5. QUANDO PODEMOS ALTERAR A POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
A Lan Telecom pode alterar essa política a qualquer tempo, sendo que tais
atualizações são publicadas em nosso website e em nossos Serviços e podem ser
verificadas a qualquer tempo.
6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO A PROTEÇÃO DE DADOS?
Seus principais direitos sob a legislação de proteção de dados são:
a. direito de acesso;
b. direito de retificação;
c. direito de oposição ao tratamento;
d. direito a portabilidade de dados;
e. direito de pleito perante às autoridades competentes;
f. direito de retirada do consentimento.
Você tem o direito de confirmar se tratamos ou não seus dados pessoais e onde o
fazemos, bem como tem direito a acessar tais dados pessoais, juntamente com
certas informações adicionais. Essas informações adicionais incluem detalhes das
finalidades de tratamento, das categorias de dados pessoais em questão e dos
destinatários dos dados pessoais. Se os direitos e liberdades de terceiros não forem
afetados, forneceremos a você uma relação de seus dados pessoais.
Em algumas circunstâncias, você tem o direito de apagar seus dados pessoais sem
demora injustificada. Essas circunstâncias incluem: (i) os dados pessoais não são
mais necessários em relação aos fins para os quais foram coletados ou tratados;
(ii) você retira o consentimento para o tratamento baseado em consentimento; (iii)
você se opõe ao tratamento; (iv) o tratamento é para fins de marketing; e (v) os
dados pessoais foram tratados ilegalmente. No entanto, existem exclusões ao seu
direito de se opor ao tratamento, tais como quando este é necessário para exercer
o direito à liberdade de expressão e informação, para o cumprimento de obrigações
legais e/ou regulatórias, para exercício de direitos em processos, ou mesmo para o
legítimo interesse da Lan Telecom.
O titular tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais,
ressalvadas as situações em que a base legal do tratamento for necessária para
atender ao interesse público ou ao exercício de qualquer autoridade oficial
investida à Lan Telecom, ou ainda, em face a interesses legítimos de terceiros.
Ainda, a Lan Telecom se resguarda em realizar o tratamento de dados para atender
ao seu legítimo interesse, ao exercício de defesa de reinvindicações
administrativas, legais ou arbitrais, resguardando o interesse do titular, direitos e
liberdades.
Você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais para fins de
marketing direto. Se você fizer tal objeção, deixaremos de tratar seus dados
pessoais para esse fim.
Se você considerar que o tratamento de suas informações pessoais viola a
legislação de proteção de dados, você tem o direito de solicitar que a Lan Telecom
interrompa imediatamente o tratamento em questão.
Na medida em que a base legal para o tratamento de seus dados pessoais for o
consentimento, você tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer
momento. A retirada não afetará a legalidade do tratamento antes de tal retirada.
De acordo com os Serviços que você tenha contratado com a Lan Telecom, você
poderá, às suas expensas, auditar a conformidade da Lan Telecom com os termos
desta Política de Privacidade, enviando à Lan Telecom uma solicitação por escrito,
incluindo um plano de auditoria detalhado, pelo menos seis semanas antes da
auditoria proposta. Você e a Lan Telecom trabalharão cooperativamente para
chegar a um acordo final sobre o plano de auditoria.
A auditoria deve ser realizada não mais que uma vez durante um período de doze
meses, durante o horário comercial, sujeito às políticas e regulamentos no local da
Lan Telecom, e não pode interferir nas atividades da Lan Telecom. Se você desejar
usar um terceiro para conduzir a auditoria, tal terceiro deverá ser mutuamente
aprovado por você e pela Lan Telecom, sujeito a celebração de acordo de
confidencialidade aprovado pela Lan Telecom. Após a conclusão da auditoria, você
fornecerá à Lan Telecom uma cópia do relatório de auditoria, que é classificada
como informação confidencial nos termos de seu contrato com a Lan Telecom.
7. COOKIES, IDENTIFICADORES, RASTREADORES E INFORMAÇÕES DE
TERCEIROS
Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e
números) que é enviado por um servidor da web para um navegador da web e é
armazenado pelo navegador.
O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador
solicita uma página de tal servidor.
Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies de “sessão”. Um cookie
persistente será armazenado por um navegador da Web e permanecerá válido até
a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da
data de vencimento. Um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da
sessão do usuário, quando o navegador da web estiver fechado.
Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique
pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre
você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de
cookies.
Utilizamos cookies para os seguintes fins:
a) autenticação - usamos cookies para identificá-lo quando você utiliza nossos
Serviços;
b) status - usamos cookies para nos ajudar a determinar se você está logado em
nossos Serviços;
c) personalização - usamos cookies para armazenar informações sobre suas
preferências e personalizar Serviços para você;
d) segurança - usamos cookies como um elemento das medidas de segurança
usadas para proteger contas de usuários, incluindo a prevenção de uso fraudulento
de credenciais de login e para proteger nossos Serviços e serviços em geral;
e) publicidade - usamos cookies para nos ajudar a exibir anúncios que serão
relevantes para você;
f) análise - usamos cookies para nos ajudar a analisar o uso e desempenho de
nosso site e serviços;
g) consentimento de cookies - usamos cookies para armazenar suas preferências
em relação ao uso de cookies de maneira mais geral.
Nossos provedores de serviços usam cookies e esses cookies podem ser
armazenados em seu computador quando você utiliza Serviços.
Usamos o Google Analytics para analisar o uso do nosso site. O Google Analytics
reúne informações sobre o uso do site por meio de cookies. As informações
coletadas relacionadas ao nosso site são usadas para criar relatórios sobre o uso
do nosso site. A política de privacidade do Google está disponível em:
https://policies.google.com/privacy.
Publicamos anúncios baseados em interesses do Google AdSense em nossos
Serviços. Eles são personalizados pelo Google para refletir seus interesses. Para
determinar seus interesses, o Google rastreará seu comportamento em nossos
Serviços e em outros sites da Web usando cookies.
Utilizamos Google Tag Manager em nossos Sites para criar e atualizar tags do
Google. Você pode visualizar a política de privacidade deste provedor de serviços
em https://policies.google.com/privacy.
A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies e que
possa excluir cookies. Os métodos para fazer isso variam de navegador para
navegador e de suas versões.
O bloqueio de todos os cookies terá um impacto negativo na usabilidade de muitos
sites. Se você bloquear cookies, não poderá usar todos os recursos em nossos
Serviços.
Também utilizamos identificadores de dispositivos móveis que são armazenados
no seu dispositivo móvel e rastreiam determinados dados e atividades que ocorrem
no seu dispositivo ou por meio dele. Os identificadores de dispositivos móveis
permitem a coleta de dados pessoais (como controles de acesso à mídia), além de
informações não pessoalmente identificáveis (como dados de uso e tráfego).
Além de identificadores, também utilizamos Web Beacons que nos ajudam a
gerenciar melhor o conteúdo de nossos Sites, informando qual conteúdo é eficaz.
Os Web Beacons estão incorporados ou associados a certos e-mails ou outras
comunicações que você recebe da Lan Telecom ou de Nossos parceiros. Os Web
Beacons nos ajudam a rastrear suas respostas e interesses e fornecer conteúdo e
serviços relevantes para você. Por exemplo, eles podem nos informar quando você
executa ações com base nos e-mails que enviamos. Os Web Beacons também nos
permitem aprimorar nossa publicidade comportamental (definida abaixo).
Algumas partes do nossos Serviços podem incluir recursos de mídia social, como
o botão “curtir” do Facebook, e widgets, como o botão “compartilhar”. Esses
recursos de mídia social são hospedados por terceiros ou diretamente em nossos
Serviços. Quando você usa essas ferramentas, a parte que fornece a ferramenta, a
terceira parte que opera os serviços de mídia social e/ou Lan Telecom podem
receber dados pessoais sobre você. Ao usar essas ferramentas, você reconhece
que algumas informações, incluindo dados pessoais, de seus serviços de mídia
social serão transmitidas para Lan Telecom e, portanto, essas informações são
cobertas por esta Política de Privacidade, e também pelas políticas de privacidade
dos terceiros.
Podemos usar serviços de terceiros, como ferramentas de pesquisa abertas e redes
sociais, para obter informações sobre você (como seu nome ou empresa) e
enriquecer seus dados pessoais, obtendo informações disponíveis publicamente
sobre você, como seu cargo, histórico de emprego e informações de contato.
8. PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL ONLINE
Algumas de nossas propagandas (“Publicidade Comportamental”) envolvem o uso
de Ferramentas de Rastreamento para coletar informações sobre as atividades online de um usuário ao longo do tempo e em sites e aplicativos não afiliados, além
de fornecer anúncios ao usuário com base nos interesses de tal usuário (conforme
inferido pela atividade on-line do usuário) ou uso dos nossos Serviços. A
publicidade comportamental pode aparecer em nossos Serviços. Trabalhamos
com terceiros para fornecer publicidade comportamental, como redes de
publicidade, trocas de dados, provedores de serviços de medição de tráfego,
provedores de serviços de análise de marketing e outros provedores de serviços de
terceiros. Tais provedores de serviços de publicidade executam serviços tais como
facilitar a segmentação de anúncios e medir e analisar a eficácia da publicidade
nos Serviços. Tais serviços de segmentação nos ajudam a exibir publicidade
comportamental adaptada ao seu perfil e impedem a exibição de anúncios
repetidos, além de permitir pesquisar a utilidade dos anúncios.
09. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Poderemos transferir seus dados pessoais para outros países, especialmente
quando utilizamos serviços de parceiros ou fornecedores localizados fora do Brasil,
os quais estão responsabilizados pelo recebimento das informações e pelo
cumprimento da legislação aplicável.
Adotamos mecanismos adequados para assegurar que seus dados sejam tratados
com um nível de proteção equivalente ao exigido no Brasil.
A transferência internacional acontecerá com a finalidade informada ao TITULAR e
pelo tempo previsto no contrato ou estabelecida por lei. Garantimos que a
transferência será realizada em conformidade com a legislação aplicável, em
especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e
a Resolução CD/ANPD nº 19/2024.
10. COMISSÃO DE PRIVACIDADE
Você pode exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus dados
pessoais aqui.
Para esclarecimentos e questionamento sobre a presente Política de Privacidade
pelo e-mail lantelecom.pa@gmail.com.
Encarregado de Dados/Data Protection Officer: Diego Soares Lima Barbosa.
11. INCIDENTES
A Lan Telecom avalia e responde prontamente à ocorrência de incidentes que
possam comprometer seus Dados Pessoais.
Caso a Lan Telecom tenha conhecimento de qualquer incidente envolvendo os
Dados Pessoais de usuários dos Serviços, a Lan Telecom notificará você e as
autoridades competentes.
12. NOSSOS DADOS
Os Serviços são de propriedade e operados pela Lan Telecom.
A Lan Telecom está inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.250.247/0001-48, tendo sede
na Cidade de Marituba, Estado do Pará, no endereço Rodovia BR 316, KM11, S/N,
Ed Belem Business Center, sala 102, Uriboca, CEP 67.202-605.